Infraestrutura

Pensar em um projeto de requalificação urbana de uma região está diretamente ligado a proporcionar uma melhoria nas condições de vida dos seus moradores e da população que circula por ali. Pensando nisso, a OUC irá reformar e construir redes relativas aos sistemas de abastecimento de água, de drenagem urbana, de esgotamento sanitário, de distribuição elétrica, de distribuição de gás, de iluminação pública, e sistema de telecomunicações.

A infraestrutura, incluindo o cabeamento elétrico, será subterrânea em toda a região. Essa medida busca dar maior operacionalidade à manutenção e maior segurança ao fornecimento do serviço, que terá menos riscos de degradação frente aos fenômenos naturais ou às ações intencionais. A alteração ainda contribuirá com a melhoria estética da paisagem, tornando o espaço mais atrativo.

Além disso, estão incluídas obras de pavimentação e sinalização nas ruas e calçadas. Ao todo, 230 mil m2 de calçadas serão reformados e mais de 365 mil m2 de ruas com novo asfalto. O mobiliário urbano — lixeiras, totens e painéis informativos, bancos de praças, bicicletários, dentre outros — também será renovado.

Lazer e turismo

Niterói é a terceira cidade que mais recebe turistas no estado, ficando apenas atrás da capital e de Búzios. O município encanta basicamente pelos centros culturais e históricos e pelas suas praias oceânicas. Entre suas atrações mais visitadas estão a Praia de Icaraí, com as pedras de Itapuca e do Índio; o Caminho Niemeyer; o Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói; o mais importante conjunto de fortes e fortalezas militares do Brasil; além do maior acervo de obras do arquiteto Oscar Niemayer, depois de Brasília, incluindo o Caminho Niemeyer.

Apesar disso, o potencial turístico ainda é pouco explorado na área central. Por isso, o projeto de revitalização contempla diversas ações que visam resgatar o turismo e construir áreas de lazer para os moradores e visitantes da região. Vale destacar que, com a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade poderá se beneficiar do intenso trânsito de visitantes que passarão pelo estado.

Polo Gastronômico

Com a revitalização do antigo Mercado Municipal de Niterói, a cidade terá um novo polo turístico no Centro com localização privilegiada, de fácil acesso, com estacionamento, variados boxes e uma praça de alimentação construída em um mezanino com visão de parte do mercado. O espaço será formado por um mercado com 63 lojas, um anexo e um estacionamento com 110 vagas. Serão 8 mil m2 de área construída.

A edificação histórica foi construída entre 1927 e 1930 e foi desativada em 1976. A partir da década de 1980, o imóvel passou a abrigar o Depósito Público Estadual.

Sua infraestrutura compõe o conjunto arquitetônico da Região Portuária de Niterói. O edifício imponente, de arquitetura eclética com traços de Art Decó e Neoclássica e erguido durante o período histórico da Renascença Fluminense, localiza-se na Avenida Feliciano Sodré, entre a Rua Presidente Castelo Branco e a Avenida Washington Luiz, no Centro, próximo ao Porto de Niterói.

Vila dos Pescadores

A proposta inclui a instalação de uma Vila de Pescadores na faixa de orla da região da Ponta D’Areia, ao lado do Caminho Niemeyer, a fim de ampliar as oportunidades de negócios com o estímulo à construção de bares, pousadas e restaurantes.

Nas proximidades também serão construídos 44 boxes para atender a demanda de transferência dos barcos que atualmente estacionam a seco em boxes improvisados atrás do Terminal Rodoviário João Goulart.

E, para abrigar toda a comunidade dos pescadores da Rua da Lama, será construído um conjunto de 30 residências. Não haverá remoções, o conjunto será construído no próprio local. Caso haja necessidade, reassentamentos serão feitos dentro da mesma área. Hoje, a comunidade pesqueira habita moradias bastante precárias.

Praças

Importantes praças da região, como a Praça do Jardim São João, a Praça São Pedro, a Praça do Rink e a Praça da República, serão revitalizadas e outras construídas, como a Esplanada Araribóia e a Praça da Vila dos Pescadores. Ao todo, o projeto contemplará 22 praças, sendo seis novas.

Todas terão um moderno conceito de integração, com amplos espaços abertos, possibilitando o acesso de moradores e visitantes. As praças terão equipamentos para atividades físicas e de lazer, tais como quadras de esportes, skate park e área de jogos, além de gramados, árvores, bancos, chafariz e bicicletários.

Orla e Esplanada Araribóia

Niterói ganhará em sua área central um parque litorâneo de 550 mil metros quadrados, junto à Baía de Guanabara, ligando Ponta d’Areia à Boa Viagem. Ao longo da orla serão instalados deques, mirantes de observação, além de uma marina pública, com espaço para 150 barcos, ampliando a vocação turística da área.

Situada junto à Avenida Visconde do Rio Branco, entre as ruas Aurelino Leal e São Pedro, a Esplanada Araribóia será um espaço na nova frente marítima que funcionará como uma verdadeira varanda à beira-mar diante da Avenida Amaral Peixoto. O local compreende uma área de 60 mil metros quadrados, onde as pessoas poderão aproveitar todo o potencial paisagístico da Baía da Guanabara.

O grande espaço também permitirá a circulação de pedestres e ciclistas entre os novos equipamentos projetados na região, tais como a marina pública e a estação intermodal. Uma passagem subterrânea para veículos será construída na Avenida Visconde do Rio Branco, idealizada com o objetivo de propiciar fácil acesso a toda área, em especial na interligação entre a Praça Juscelino Kubitschek e a orla da Boa Viagem, e até o Caminho Niemeyer, a Vila de Pescadores e a Ponta d'Areia.
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Cultura

(Responsabilidade da Prefeitura)

Resgatar as atividades culturais e garantir o melhor estado de conservação e restauro aos bens históricos da região são alguns dos objetivos do projeto. Para garantir os investimentos na área, 3% dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) da OUC serão destinados à revitalização do patrimônio histórico do município.

Confira as principais transformações:

Corredores culturais

Criação de corredores culturais em áreas do Centro — a Rua Marechal Deodoro é uma delas — com a preservação de fachadas históricas e o incentivo, pela Prefeitura, para a melhoria das instalações culturais e de lazer da região.

Casa Norival de Freitas

Reforma da Casa Norival de Freitas, na Rua Maestro Felício Toledo. A edificação é tombada desde 1983 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac).

Igreja Boa Viagem

Restauração da Igreja da Boa Viagem. Depois de passar por obras de reforma realizadas pela União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem, na ilha de mesmo nome, voltou a receber missas e visitações públicas.

Social

(Responsabilidade da Prefeitura)

Um dos principais pilares da atual gestão municipal, a preocupação com as demandas sociais também está presente no projeto de revitalização do Centro, que promoverá ações e programas específicos para as comunidades, ambulantes e população de rua.

Confira as principais transformações:

Urbanização de favelas

As secretarias municipais de Urbanismo e Habitação estão realizando estudos para a urbanização e regularização fundiária das comunidades da região (Morro do Estado, Arroz/Chácara, Sabão, Lara Vilela e Palácio).

Abrigo Municipal

A Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) possui diferentes frentes de serviços especializados para população em situação de rua.

Hoje, a Prefeitura conta com dois equipamentos: a Casa de Cidadania Florestan Fernandes, que mantém 80 vagas para acolhimento de pessoas adultas e famílias; e o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), onde são realizadas atividades socioeducativas, guarda de pertences, banho, atenção socioassistencial, encaminhamentos, retirada de documentação, abordagem social, acesso a outras políticas públicas, entre outros.

Mas é imprescindível a ampliação da rede de atendimento à população de rua de Niterói, e isso também está previsto no projeto de requalificação do Centro da cidade. Serão construídas cinco casas de acolhimento para adultos e famílias, com 50 vagas cada, triplicando o número de vagas existentes; duas casas para crianças e adolescentes, com 20 vagas cada, serviço não disponível hoje, além de outro Centro Pop.

Mais do que tirar centenas de pessoas das ruas, a expansão destes serviços tornará o atendimento mais personalizado, reconstruindo vínculos sociais, familiares e afetivos, e oferecendo novas perspectivas de vida para essa população.

Mercado popular

Para estimular a vocação econômica da área central de Niterói, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico está se articulando e buscando parcerias para a implantação do Mercado Popular do Centro, em local ainda a ser definido.

Um levantamento dos ambulantes do Centro e de Icaraí realizado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), em abril de 2012, identificou 400 trabalhadores atuando em condições desfavoráveis e ocupando de maneira desordenada as calçadas. O projeto da OUC pretende mudar este quadro.

O Mercado Popular do Centro ficará próximo às principais áreas comerciais, o que facilitará a transferência do comércio ambulante para um local onde os empreendedores individuais, devidamente legalizados, terão um espaço apropriado para trabalhar.

Habitação

(Responsabilidade da Prefeitura)

Segundo o Censo de 2010, cerca de 31 mil habitantes vivem na região central de Niterói. Com as mudanças previstas pelo projeto de revitalização, a Prefeitura estima que serão atraídos, aproximadamente, 34 mil novos habitantes fixos.

Para atender às demandas geradas por esse novo contingente em uma região ocupada por uma população que vive, em sua maioria, em morros e favelas, é importante criar núcleos residenciais integrados às áreas de trabalho, comércio e serviços.

Para garantir infraestrutura eficiente a várias faixas de renda e evitar a segregação social, estão sendo planejados programas específicos apoiados em três pilares: geração de renda e empregos, fortalecimento da estrutura socioeconômica e desenvolvimento de produtos e serviços inovadores vinculados à cultura local e ao novo ambiente de turismo.

Confira as principais transformações:

Programa Morar Melhor

Através de uma parceria firmada com o governo federal, até 2016, a Prefeitura construirá 5 mil novas unidades habitacionais em Niterói. O programa Morar Melhor prevê investimentos de R$ 370 milhões na cidade, sendo R$ 350 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da administração municipal.

As novas unidades atenderão as famílias vítimas das chuvas de 2010 e que, hoje, recebem aluguel social, além de moradores que vivem em áreas de risco na cidade.

Sustentabilidade

A sustentabilidade e a proteção ambiental também estão inseridas na Operação Urbana Consorciada (OUC). São compromissos: qualificar o transporte coletivo público, promover a caminhada e o uso de bicicletas com a criação de ciclovias, providenciar condições sanitárias adequadas, utilizar os recursos de maneira eficiente, restaurar praças e criar outros espaços públicos que qualificam o ambiente urbano e reduzir a emissão de gases poluentes, entre outros.

O novo planejamento urbano deste recorte geográfico será desenhado com todas as ferramentas de sustentabilidade disponíveis. O cabeamento subterrâneo, o reuso de águas, a energia solar e a coleta seletiva e inteligente do lixo são algumas das muitas medidas a serem implementadas, a fim de transformar a região central em um modelo de sustentabilidade.

Confira as principais transformações:

Área verde

A área verde da região será ampliada com o plantio de 3 mil árvores. Haverá ainda a poda de árvores e arbustos; a rega da vegetação rasteira, praças e canteiros; a adubação de jardins e o replantio de árvores.

Economia de energia

Também serão utilizadas lâmpadas LED na Iluminação pública porque, além de mais eficientes e de fácil manutenção, garantem o menor consumo de energia.

Lixo

A região central de Niterói gera uma grande quantidade de lixo diariamente. O correto armazenamento e coleta destes resíduos podem evitar uma série de problemas ambientais e a proliferação de insetos e roedores. O projeto prevê a disponibilização de contêineres para recolhimento do lixo doméstico, além de lixeiras de superfície sobre grandes contentores subterrâneos para a coleta seletiva de resíduos, distribuídas por toda a região.

A Lei municipal nº 2.856/11 institui mecanismos de estímulos a sistemas de coletas e reutilização de águas utilizadas em edificações públicas e privadas, medidas que têm impacto direto no consumo e economia de água per capita.

Mobilidade Urbana Sustentável

O Projeto de Requalificação da área central de Niterói é o maior projeto de mobilidade urbana já empreendido no estado e um dos maiores da América Latina. Uma série de medidas e intervenções previstas irão beneficiar as pessoas que atualmente realizam mais de 500 mil movimentos diariamente e facilitarão o acesso a diferentes pontos da cidade, aos serviços públicos e ao meio ambiente. O objetivo principal é integrar investimentos em sistemas de transporte (como Barcas, VLT e não motorizados) e estratégias de uso do solo.

Confira as principais transformações:

Estação Intermodal

Um dos principais investimentos em transportes é a construção de uma estação intermodal, planejada para ser o terminal com o maior número de modais da América Latina — barcas, ônibus, bicicletas e os projetos de transporte em andamento, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a Linha 3 do Metrô, do Governo Estadual.

Novo sistema de mobilidade

O novo sistema de mobilidade urbana priorizará o uso de transporte coletivo e não-motorizado, por meio da criação de áreas preferenciais para pedestres e ciclistas, com circulação protegida, e da criação de unidades de vizinhanças, onde a circulação interna será por vias locais e de velocidade reduzida. Para atender a essa necessidade, a OUC traz dispositivos inovadores dentro do planejamento urbano brasileiro e segue oito princípios de (conhecido também como Desenvolvimento Orientado ao Transporte (TOD, sigla em inglês): Compactar, Adensar, Uso Misto, Rede Caminhável, Rede Cicloviária, Conectividade, Rede de Transportes e Mudança Modal.

Cidade Compacta

O projeto investe na mobilidade atrelada à qualidade de vida. Por situar-se em uma área urbana muito viva, rompe-se a lógica brasileira de concentrar oportunidades urbanas em locais afastados, gerando assim bairros-dormitórios dependentes do automóvel. Se o cidadão mora perto de seu local de trabalho, sente-se estimulado a utilizar modos não motorizados e/ou transporte coletivo. Nesse contexto, o automóvel fica de lado.

Ciclovias

A implantação de 16 km de rede cicloviária, com segurança e completa interligação entre vizinhanças e estações de transporte, certamente é um dos destaques da operação. De forma absolutamente inédita no país, as novas edificações terão número mínimo de vagas de bicicletário garantido por lei.

A ideia de uma ciclovia não apenas voltada ao lazer, mas com o objetivo de valorizar a bicicleta como meio de transporte, ganha muita força quando se percebe Niterói como uma cidade universitária, de topografia extremamente amigável na sua parte central. Poder se deslocar de forma limpa e sustentável, sem a geração de impactos negativos para o já caótico trânsito e, principalmente, de forma segura, é uma possibilidade real.

A rede de ciclovias planejadas irá irrigar todo o perímetro da OUC por vias de circulação dedicada e compartilhada. Especificamente, essas vias englobarão pontos pré-estabelecidos, junto às estações das barcas, do metrô, da orla e das universidades.

Caminhadas

Outra novidade é o estímulo à caminhada na cidade. O modo a pé é o mais limpo e saudável meio de transporte. Pensando nisso, serão criadas vias com prioridade para pedestres. Essas vias verdes terão acessibilidade universal e integrarão, com segurança, pedestres, ciclistas e veículos. Além disso, está prevista a construção de três passagens subterrâneas.

O conceito de cidade compacta, com infraestrutura de transporte competente e integrada, tem como principal benefício diminuir o desperdício de tempo em intermináveis engarrafamentos. A ideia é que as ruas se tornem locais de convivência, isto é, verdadeiros espaços de mobilidade.