O Centro que queremos
O Centro da cidade de Niterói precisa resgatar o prestígio perdido ao longo das últimas décadas. Para melhorar a qualidade de vida de moradores, comerciantes e frequentadores da área, a Prefeitura de Niterói está desenvolvendo o projeto de Revitalização da Área central.
Abrangendo cinco bairros – Centro, Boa Viagem, Morro do Estado, São Lourenço e Ponta D’Areia–, o projeto totaliza 3,2 milhões de metros quadrados que vão receber melhorias e intervenções físicas e urbanísticas.
A reformulação dos espaços públicos será acompanhada da renovação de toda a infraestrutura existente, incluindo as redes de esgotamento sanitário, iluminação pública, água e gás, bem como incluindo os cabos elétricos e de telecomunicações, que serão subterrâneos em toda a região. Além disso, estão previstas nova pavimentação e sinalização nas ruas e calçadas, assim como a substituição do mobiliário urbano.
O projeto dará capacidade de suporte para atrair novas residências e comércio, que são premissas da revitalização das edificações abandonadas e ocupação de vazios urbanos, e que deverá atrair até 40 mil novos habitantes e novos comerciantes nos próximos vinte anos. Isso representa uma dinâmica diferente para a economia local.
Para atender a esta demanda, o transporte é uma das prioridades. O projeto segue princípios de desenvolvimento orientado ao transporte, com a criação de espaços públicos acessíveis e com tratamento paisagístico que formarão uma grande rede caminhável e cicloviária, integrando os locais de residência aos pontos de maior atração de pessoas, como universidades, áreas comerciais e a estação intermodal da Área Central. Ela irá integrar barcas, ônibus, bicicletas, o futuro bonde moderno (VLT - Veículos Leves sobre Trilhos) e a Linha 3 do metrô – um projeto do Governo do Estado. A promoção do uso de bicicletas será efetivada com a construção de 16 quilômetros de ciclovia.
Com o novo sistema de mobilidade criando vias com priorização para ciclistas e pedestres e outras com priorização para o tráfego motorizado, o trânsito na região deverá ser mais harmônico, reduzindo os conflitos nos cruzamentos na Área central. Uma passagem subterrânea será construída para melhorar o fluxo de pedestres na região da futura Esplanada Araribóia, ponto de maior movimentação de pessoas no município. A passagem subterrânea para veículos ligará a Avenida Amaral Peixoto à Rua Visconde do Rio Branco.
As iniciativas também incluem a preservação e recuperação dos edifícios históricos e culturais da cidade, hoje degradados, tais como a reforma da Casa Norival de Freitas e a Igreja da Boa Viagem, bens tombados.Outra preocupação do projeto se refere ao ordenamento urbano. Vendedores ambulantes serão remanejados para um espaço especificamente destinado ao comércio popular. Outros grupos, como pescadores, marisqueiros e catadores de papel, também ganharão áreas para desenvolver suas atividades. Moradores de rua receberão acolhimento em um novo abrigo a ser instalado na região.
Vale notar que os recursos que financiarão as intervenções incluídas na Operação Urbana Consorciada irão preservar os cofres públicos. Estes recursos serão oriundos da venda de Certificados de Potencial Construtivo (Cepac). Parte dos objetivos da OUC será implementada por meio de um contrato de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa.
A venda dos Cepac funciona como mecanismo de financiamento das intervenções a serem implementadas pelo parceiro privado. Após a licitação, a concessionária vencedora será responsável pelas intervenções urbanísticas durante a fase de obras e pela prestação de serviços de manutenção e conservação durante a fase de operação.
