Requalificação do Centro de Niterói

Requalificação do Centro de Niterói

Etapas do projeto

  • Concluído
  • Em andamento
  • Próximos passos

Publicação de autorização dos estudos de viabilidade

Produção dos estudos de viabilidade

Processo legislativo – Envio da lei da Operação Urbana Consorciada e da lei da Sociedade de Economia Mista (criação da Nit-Urb)

Consulta Pública

Realização de Debates com a sociedade e audiências públicas sobre EIV

Fim da Consulta Pública EIV

Promulgação das leis

Consulta pública PPP

Publicação de edital da Parceria Público-Privada

Licitação da Parceria Público-Privada

Consulta/Audiência Pública do Estudo de Impacto Ambiental

Publicação do edital de oferta pública do Cepac (Certificado de Potencial Adicional de Construção)

Leilão dos Cepac

Assinatura de Contrato da Parceria Público-Privada

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